Dinheiro na viagem a Montevidéu: o que a Receita exige na ida e na volta

Quem vai a Montevidéu para a final da Libertadores, marcada para 28 de novembro no Estádio Centenário, precisa conhecer duas regras da Receita Federal antes de fazer as malas. Na saída do Brasil, cada viajante com mais de US$ 10.000,00 em espécie, ou o equivalente em outra moeda, deve declarar o valor. Na volta, as compras feitas no exterior só ficam isentas até uma cota que muda conforme o meio de transporte: US$ 500 para quem volta por terra e US$ 1.000 para quem volta de avião.

As duas regras valem para qualquer viagem internacional, mas pesam mais numa viagem como esta. Muita gente vai de ônibus ou de carro, leva dinheiro vivo para os gastos do fim de semana e volta com camisa, bebida ou lembrança na bagagem.

Quanto dinheiro em espécie posso levar sem declarar?

Segundo o guia do viajante da Receita Federal, o limite é de US$ 10.000,00 ou o equivalente em outra moeda, por viajante. Acima disso, é preciso preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) e apresentá-la à fiscalização aduaneira na saída do país. Entram na conta o papel-moeda brasileiro e o estrangeiro.

A Receita também diz que essa declaração não inclui cheques, títulos de crédito nem cheques de viagem. A regra é sobre o dinheiro vivo que você leva com você.

Quais documentos apresentar se eu passar do limite?

De acordo com a Receita, quem declara valores na saída deve apresentar à fiscalização:

• o dinheiro em espécie declarado;
• a e-DBV preenchida;
• o comprovante de compra da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição de câmbio, em valor igual ou maior que o declarado;
• a declaração feita na entrada no país, se for o caso.

Na prática, guarde os recibos do câmbio. Eles são a principal prova de que o dinheiro foi comprado de forma regular.

Qual é a cota de compras na volta ao Brasil?

A cota de isenção depende de como você volta. Segundo a Receita Federal, ela é de US$ 1.000 para quem chega por via aérea ou marítima e de US$ 500 para quem chega por outras vias, como a terrestre. É a regra que vale para quem volta de ônibus de caravana ou de carro.

Há ainda uma cota extra de US$ 500 a cada 30 dias para compras nas lojas francas terrestres, contada em janela móvel. Livros, periódicos e bens de uso ou consumo pessoal, como roupas usadas na viagem, são isentos, desde que sejam de uso próprio, compatíveis com a viagem e sem finalidade comercial.

Um detalhe importante: as cotas são individuais e intransferíveis. A Receita é clara: não dá para somar a cota de um familiar ou de um amigo da excursão para trazer um item mais caro.

O que acontece se eu passar da cota?

O que passar da cota paga 50% de imposto de importação, com o câmbio da data em que a e-DBV for transmitida. A Receita avisa que quem escolhe o canal "Nada a Declarar" com bens acima do limite leva multa de 50% sobre o valor excedente, além do imposto.

Também há limites de quantidade, mesmo dentro da cota. Pelas regras da Receita, cada viajante pode trazer no total até:

• 12 litros de bebidas alcoólicas;
• 10 maços de cigarro com 20 unidades cada;
• 25 charutos ou cigarrilhas;
• 250 gramas de fumo.

Menores de 18 anos não podem comprar bebida alcoólica nem produtos de tabacaria, mesmo acompanhados, e esses itens não podem ir na bagagem deles.

O que isso significa para quem quer viajar

Para quem pensa em ir de ônibus, o recado principal é a cota de US$ 500, a metade da cota de quem volta de avião. Vale planejar as compras com esse limite em mente e guardar as notas fiscais. Quem pretende levar muito dinheiro vivo deve conferir antes se vai passar de US$ 10 mil e, se for o caso, preencher a e-DBV com os comprovantes de câmbio em mãos.

A Caravana do Verdão é uma demonstração independente, sem vínculo com o Palmeiras, a Conmebol ou empresas de transporte, e não vende passagens nem reserva vagas. As regras aqui seguem as páginas oficiais da Receita Federal. Confira lá antes de embarcar, porque elas podem mudar.

A decisão em jogo único contra o Estudiantes ainda não tem horário definido pela Conmebol, segundo o Lance. Até lá, ajustar a parte financeira da viagem é uma das poucas coisas que já dá para resolver com antecedência.